Política de Privacidade

Last updated: May 11, 2026

A PASSADO PROTAGONISTA, LDA valoriza a sua privacidade e está fortemente empenhada em proteger os dados pessoais dos seus clientes e utilizadores. A presente Política de Privacidade e de Cookies descreve a forma como recolhemos, utilizamos, armazenamos e protegemos as suas informações em todos os websites e domínios web operados pela nossa empresa, incluindo, entre outros, o domínio https://em-memoria.pt/

Todo o tratamento de dados é realizado em rigoroso cumprimento do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) – Regulamento (UE) 2016/679 – e da legislação portuguesa aplicável, nomeadamente a Lei n.º 58/2019.

1)
Identificação Do Responsável Pelo Tratamento
A entidade responsável pela recolha e tratamento dos dados pessoais é:
- Entidade: PASSADO PROTAGONISTA, LDA
- Sede: Rua das ruas No123, 4000-000 Porto, Portugal
- E-mail de contacto: geral@em-memoria.pt
- Telefone: +351 912 345 678
2)
Que Dados Recolhemos E Com Que Finalidade?

A navegação nos nossos domínios pode ser feita, em grande parte, de forma anónima. No entanto, para a prestação dos nossos serviços, recolhemos os seguintes dados:
1. a)
  
  Gestão de Conta e Faturação: Quando cria uma conta ou adquire um serviço pago, recolhemos o seu nome, e-mail, morada e Número de Identificação Fiscal (NIF). Fundamento legal: Execução de contrato e cumprimento de obrigações legais (fiscais).
2. b)
  
  Criação de Memoriais Online: Ao preservar a memória de alguém especial, poderá introduzir dados referentes à pessoa falecida (nome, datas e locais de nascimento e óbito) e textos ou imagens. (O RGPD aplica-se fundamentalmente a pessoas vivas, mas protegemos toda a informação inserida na plataforma). Fundamento legal: Execução do serviço solicitado.
3. c)
  
  Comunicações e Partilha: Caso utilize ferramentas do site para enviar notificações a familiares ou amigos sobre um memorial online ou facilitados pelos mesmos, recolheremos os endereços de e-mail estritamente para o envio dessa comunicação. Fundamento legal: Interesse legítimo no funcionamento da plataforma.
4. d)
  
  Apoio ao Cliente: Dados fornecidos através de formulários de contacto ou e-mails, com o fim de responder às suas questões. Fundamento legal: Consentimento e interesse legítimo.
3)

Exposição Pública De Dados

A natureza dos memoriais dita que a informação neles colocada possa ser de acesso público. Qualquer dado, mensagem ou fotografia que o utilizador publique nos memoriais não restritos ficará visível para qualquer visitante dos nossos domínios. Alertamos que a PASSADO PROTAGONISTA, LDA não controla as cópias ou capturas de ecrã que terceiros possam fazer desse conteúdo. Recomendamos prudência na partilha de informações excessivamente íntimas ou confidenciais de pessoas vivas sem o consentimento das mesmas.
4)

Partilha De Dados E Terceiros

Garantimos que os seus dados não são vendidos, alugados ou cedidos a terceiros para fins comerciais ou de marketing. Os seus dados apenas poderão ser partilhados com fornecedores de serviços estritamente necessários ao funcionamento da plataforma (por exemplo, empresas de alojamento web ou gateways de pagamento), os quais estão obrigados por contrato a garantir a segurança e confidencialidade da informação.
5)

Conservação Dos Dados

Os seus dados pessoais serão guardados apenas durante o tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidos. Contudo, informamos que os dados de faturação terão de ser conservados por um período de 10 anos, de modo a cumprir as obrigações legais impostas pela Autoridade Tributária em Portugal.
6)
Os Seus Direitos

De acordo com o RGPD, o utilizador detém direitos sobre os seus dados.
Para exercer qualquer um destes direitos, alguns poderá o fazer diretamente na sua área reservada de cliente ou via o sua solicitação por e-mail para geral@em-memoria.pt. Se considerar que ocorreu uma violação dos seus direitos, tem também o direito de apresentar reclamação diretamente à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) em Portugal. Os detém os seguintes direitos:
1. a)
  
  Direito de Acesso e Retificação: Pode solicitar o acesso aos seus dados e a sua imediata correção caso estejam incompletos ou incorretos (o que pode fazer diretamente na sua área de cliente).
2. b)
  
  Direito à eliminação ("Direito a ser esquecido"): Pode solicitar a eliminação da sua conta e dos dados associados, desde que não existam imperativos legais que nos obriguem à sua conservação. (poderá o fazer diretamente na sua área de cliente).
3. c)
  
  Direito à Limitação e Oposição: Pode opor-se a determinados tratamentos de dados.
4. d)
  
  Direito à Portabilidade: Tem o direito de receber os seus dados num formato estruturado e de leitura automática.
7)
Política De Cookies E Tecnologias De Rastreio

Para garantir o bom funcionamento dos nossos domínios e melhorar a sua experiência, utilizamos pequenos ficheiros de texto chamados cookies.
Pode, a qualquer momento, configurar o seu navegador de internet para bloquear cookies ou apagar os já existentes. Contudo, ao desativar os cookies estritamente necessários, parte da interatividade e segurança do site poderá ficar comprometida.
Dividimo-los nas seguintes categorias:
1. a)
  
  Cookies Estritamente Necessários (Funcionais): São indispensáveis para que o site funcione corretamente. Permitem a navegação básica, o registo de segurança (evitando intrusões na sua conta) e a manutenção da sua sessão ativa. Estes cookies não requerem consentimento prévio, pois sem eles a plataforma não pode operar.
2. b)
  
  Cookies de Desempenho e Estatística: Ajudam-nos a compreender como os visitantes interagem com os nossos domínios (páginas mais visitadas, tempo de permanência, origem do tráfego). Estes dados são recolhidos de forma agregada e anónima. A utilização destes cookies depende da sua aceitação prévia no aviso de cookies do site.
8)

Segurança Dos Dados

A PASSADO PROTAGONISTA, LDA recorre a medidas de segurança físicas, tecnológicas e organizacionais para proteger os seus dados (tais como ligações encriptadas via SSL/TLS). No entanto, sendo a internet um ambiente aberto, é impossível garantir a invulnerabilidade absoluta contra cyber ataques externos. A utilização da nossa plataforma assume a compreensão e aceitação deste risco inerente.
9)

Atualizações A Esta Política

Reservamo-nos o direito de atualizar ou modificar esta Política de Privacidade e de Cookies a qualquer momento, para a adequar a novas exigências legais ou alterações na plataforma. A versão atualizada será sempre publicada nos nossos domínios. Aconselhamos a sua consulta periódica.